I - PASSAGEIROS PORTUGUESES
Todos  os   passageiros  têm   de   ser  portadores   de  Bilhete  de  Identidade  ou
Passaporte  VÁLIDO,  incluindo  Crianças  e  Bebés, NÃO SENDO  considerados
como documentos válidos: Cédulas pessoais e Boletins de nascimento.
NOTAS:
a) Qualquer  passageiro  que  não  for  portador de identificação valida não poderá
efectuar Check-in.
b) Para voos intercontinentais é sempre obrigatório passaporte válido com mínimo
de validade de 6 meses.
II - MENORES NÃO ACOMPANHADOS
Além da documentação referida em I, devem também ser portadores de declaração
reconhecida  por notário com assinaturas de ambos os pais, permitindo a sua saída
de  Portugal  acompanhada  de  fotocopias  de  ambos os B.I. dos pais e da pessoa
que os irá receber no aeroporto de destino.
III - MENORES ORFÃOS
Além da documentação referida em I, e  se  pertencerem  a uma  instituição, devem
ser portadores de uma declaração  efectuada  em  cartório  onde  seja  especificado
quem  atribuiu  tutela do menor aquela Instituição, assim como possuir essa mesma
tutela.  Caso  não  pertença a nenhuma instituição, o  menor deverá ser portador da
prova de tutela reconhecida por notário e das cópias dos B.I.s dos intervenientes.
IV - MENORES A VIAJAR SÓ COM UM DOS PROGENITORES OU QUALQUER
OUTRO FAMILIAR / ACOMPANHANTE
Além da documentação referida em I, e desde que o progenitor que irá viajar com o
menor, tenha  como  estado  civil  CASADO, não  se torna necessário reconhecer a
autorização do outro progenitor por notário, bastando apenas acompanhar a
mesma da cópia do respectivo B.I.
Não  sendo  esse  o  caso, tem  de  existir  sempre  uma  autorização,  devidamente
reconhecida  por  notário,   sempre  acompanhada  por  fotocópias  dos  respectivos
documentos  de  identificação  utilizados  no  reconhecimento  das  assinaturas. (De
acordo com as normas dos SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Dec. Lei.
83/2000 de 11 de Maio).
V - OUTRAS NORMAS PARA PASSAGEIROS ESTRANGEIROS (RESIDENTES
OU NÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL)
Favor consultar respectivo Consulado ou Embaixada.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTAS NORMAS PODE TRAZER PENALIZAÇÕES
LEGAIS E MONETÁRIAS SOBRE OS PASSAGEIROS.